O melhor lado da minutoseguros

Por sua dimensão e relevância na vida do País do futebol, este setor por seguros brasileiro, nele incluíDestes este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúpor suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste dos temas desse campo do conhecimento tãeste rico em tua dimensão teórica e tãeste importante de modo a nossa atividade. Peço licença de modo a, tais como economista qual sou por MANEIRAçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla do especialidades possui servido para O MAIS PROVEITOSO entendimento e superação da judicialização de que ainda impacta fortemente este Comércio de seguros, a começar por extinguir este mito de que atribui a judicializaçãeste apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento do que é exatamente o contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, mais se estimula a Parecer por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúdas” nos contratos de que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso por regulaçãeste, tal avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública sobre a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, de que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado Parcela dos veículos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a Formar-se o “Guia por Leitura Contratual”, do motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, o perigo por cair pelo extremo oposto, considero qual toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da Amfoirica, de que tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo dos últimos dois séculos. Esclareço, logo, de que meu objetivo neste artigo não é negar o avanço que representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada utilizando princípios. Tal sempre foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercializaçãeste do produtos, exceçãeste feita à saúdo suplementar, qual será abordada adiante.

O ponto é que, no seu Argumento, ESTES avanços recentes feitos através Susep (Superintendência por Seguros Privados) nãeste deverão ter elevado impacto Acerca a receita anual do Nicho de seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso nãeste acontece porque a população brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência do crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% sobre este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. Este seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a possibilidade de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata do uma população qual não entende a importância do seguro, contudo de uma população de que não tem entrada a esse importante mecanismo por proteçãeste social.

Os números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual do 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e este ano caiu mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano do fundo, e é preciso ouvir este que pensa, deseja e Pode vir a esse consumidor. Dois exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam este problema que considero mais importante: o microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e este seguro-saúdo.

Este microsseguro é uma salvaguarda para este patrimônio das vizinhos usando renda menor e pode reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, igualmente, 1 produto de que tem vocaçãeste de modo a complementar os programas por proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuição por seguros e nos custos do transação da oferta por tais produtos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem mais necessita, realizando este produto chegar a quem Ainda mais precisa.

Este acesso é igualmente este Colossal desafio para a saúpor suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussão qual não se limite ao formalismo do marco legal, contudo de que vá ao encontro do qual a população diga necessitar. Precisamos promover a vida DE pessoas, inclusive incrementar a transparência Destes resultados das linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas do compreensãeste identicamente conjuntamente. Nãeste se Têm a possibilidade de esquecer qual o setor privado por saúde nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe este SUS. Mas o sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, de modo a que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este maior contingente possível da população.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá três pontos que, a o olhar, devem ser prioritários na estraté especialmentegia por aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver 1 sistema do avaliação independente de custo-benefício da introduçãeste por procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Ainda mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste do custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir o básico a mais gente.
Revisão do modelo por remuneração dos serviçESTES médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do excelência e cada vez Ainda mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atenção primária do saúde.
Estamos vivendo a promessa do uma revoluçãeste no sistema do seguros. Este open insurance, que a exemplo do qual começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes de modo a lançar elevado poder por escolha às vizinhos. É aí qual entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. O tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto de que obrigava as companhias a oferecer este plano completo, usando consultas, exames e internação, porfoim podiam ter em carteira outros suplementos. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. O resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que este assunto resultasse em 1 modelo engessado que vigora até hoje.

Teoricamente (mais um mito), só podem possibilitar existir cinco ESTILOS do plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas fazer combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Assim sendo, na prática, existem exclusivamente os planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentação, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, para ESTES quais, é Porreiro registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve estar vinculada apenas aos produtos hospitalares, sob pena por inviabilizar ESTES ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também a alternativa por este conjunto de procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular o qual é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções por suplementos alimentares vendidos. Um maior grau por liberdade certamente cativará melhores efeitos para todos, dentro de uma estratfoigia Muito mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Muito mais escolhas, mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúpor qual se adapte a suas necessidades diante de suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverão ser ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, que faz este consumidor deter conhecimento e arcar com Parcela do custo de cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirão de modo a este avanço da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público por saúdo.

Como contraponto, e de modo a lembrar este potencial desse Comércio, gostaria de lembrar saiba como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Do 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer qual o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então um extraordinário avançeste pelo cuidado da saúde das pessoas. E não foi só em volume. Foi em excelência igualmente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada no resto do mundo, até mesmo a Destes países Muito mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estão nesses números de crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais de saúpor, toda essa imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro DE pessoas qual contratam planos e seguros por saúpor.

Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes suplementos classificados nos ramos de microsseguros pelo País do futebol cresceram Muito mais do 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento de Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo precisamente período, este número por seguradoras de que emitiram prêmios por microsseguros, passou do 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, qual não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Ainda mais uma contribuição do setor de seguros à inclusão por Muito mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhão, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas Minuto Seguros como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviçESTES essenciais, tais como energia, telefonia e saneamento. Neste final por 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.