O que significa youse cotação?

Por tua dimensão e relevância na vida do País do futebol, o setor por seguros brasileiro, nele incluídos este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tãeste rico em sua dimensãeste teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peço licença de modo a, como economista qual sou por MANEIRAçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla de especialidades possui servido para O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicialização que ainda impacta fortemente o Nicho por seguros, a começar por extinguir este mito de que atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce este entendimento do de que é exatamente o contrário: quanto mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo do um contrato, Ainda mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem 1 segundo mito: a existência do “letras miúdas” nos contratos de que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso de regulação, tal avaliação continua a guiar a opiniãeste pública Derivado do a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior parte Destes veículos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a editar o “Guia de Leitura Contratual”, de motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Com querer correr, e já correndo, este perigo de cair no extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição Destes Estados Unidos da Amé especialmenterica, de que tem sete artigos e recebeu exclusivamente 26 emendas ao longo Destes últimos dois sé especialmenteculos. Esclareçeste, por isso, de que meu objetivo neste artigo nãeste é negar este avançeste qual representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada utilizando princípios. Tal em algum momento foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criação e comercialização de suplementos alimentares, exceçãeste fabricada à saúpor suplementar, qual será abordada adiante.

Este ponto é de que, em seu conjunto, os avanços recentes fabricados através Susep (Superintendência por Seguros Privados) nãeste deverão ter maior impacto sobre a receita anual do Nicho por seguros, Este momento equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência por crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% sobre este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento de 16%. O seguro prestamista, qual garante a quem perde este emprego a eventualidade de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata do uma população que nãeste entende a importância do seguro, porém de uma população qual nãeste tem acesso a esse importante mecanismo por proteçãeste social.

Os números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, este consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e nosso ano caiu Muito mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse o pano de fundo, e é necessário ouvir este de que pensa, quer e pode esse consumidor. 2 exemplos objetivos, que explicito a seguir, explicam o problema que considero mais importante: o microsseguro, voltado para o atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e o seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio das vizinhos utilizando renda menor e pode reduzir o impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, similarmente identicamente conjuntamente, um produto qual tem vocaçãeste para complementar ESTES programas de proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio qual ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuição de seguros e nos custos do transaçãeste da oferta do tais suplementos alimentares. A redução desses custos é a chave de modo a atender a quem mais necessita, tomando este produto chegar a quem mais precisa.

Este acesso é também este Enorme desafio de modo a a saúdo suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussão de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo que vá ao encontro do qual a população diga necessitar. Precisamos promover a vida das pessoas, inclusive incrementar a transparência Destes resultados DE linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei de perto as discussões que resultaram na Lei nº 9.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas por compreensão similarmente identicamente conjuntamente. Nãeste se É possibilitado a esquecer que este setor privado por saúde nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe este SUS. Mas o sistema privado precisa abrir entrada, ser Muito mais inclusivo, de modo a que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir o elevado contingente possível da população.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá três pontos qual, a meu olhar, devem ser prioritários na estratégia do aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver um sistema do avaliaçãeste independente de custo-benefício da introduçãeste de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar acesso a mais gente exige racionalização e reduçãeste de custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é preciso reduzir o emprego das tecnologias caras para garantir este básico a mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneração Destes serviços mfoidicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de superioridade e cada vez mais isso drena recursos de modo a uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária do saúpor.
Estamos vivendo a promessa por uma revolução pelo sistema por seguros. O open insurance, que a exemplo do de que começa a ocorrer pelo open finance, promete facilitar as transações entre partes para lançar elevado poder por escolha às pessoas. É aí de que entra 1 tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação do coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. Este tema então havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto qual obrigava as empresas a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, porém podiam ter em carteira outros suplementos alimentares. Ou seja, o consumidor podia optar. Este resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com de que este assunto resultasse em 1 modelo engessado que vigora até Este momento.

Teoricamente (Ainda mais 1 mito), só podem existir cinco ESTILOS por plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal fazer combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Assim sendo, na prática, Andam exclusivamente os planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento do cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é bom registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, assim como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena por inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular o qual é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções de suplementos alimentares disponibilizados. 1 elevado grau de liberdade certamente produzirá melhores fins de modo a todos, dentro do uma estratfoigia mais vantajosa para o consumidor: quanto mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura do saúde que se adapte a AS SUAS necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também deverãeste se consolidar práticas saiba como a coparticipação, que faz este consumidor deter saber e arcar usando parte do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças de que certamente contribuirão de modo a este avanço da medicina privada no Brasil, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público de saúpor.

Saiba como contraponto, e para lembrar o potencial desse mercado, gostaria por lembrar tais como a saúde privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso quer dizer que este volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avanço pelo cuidado da saúpor das pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em capacidade também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira nãeste tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, até mesmo a dos países mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estão nesses números de crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais do saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro das vizinhos de que contratam planos e seguros de saúpor.

Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos do microsseguros no País do futebol cresceram Muito mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento de Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. Pelo mesmo período, este número do seguradoras que emitiram prêmios por microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Ainda mais baixa, tais como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuiçãeste do setor de seguros à inclusãeste do mais brasileiros ao fundamental sistema por proteção contra riscos. Lembramos que, utilizando ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 Minuto Seguros trilhãeste, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estraté especialmentegico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos igualmente, pelo entanto, de que investimentos privados demandam ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste do serviços essenciais, tais como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.